Pesca peixes, crustáceos e moluscos em rios, lagos ou mares, utilizando redes, varas ou embarcações pequenas, comercializando ou consumindo a produção localmente.
Profissão tradicional exige conhecimento prático, sem formação formal, e está ligada à subsistência. Pescadores artesanais enfrentam esforço físico, exposição a condições climáticas adversas e riscos no mar. A pesca artesanal é essencial para comunidades costeiras, mas a sobrepesca, poluição e concorrência com a pesca industrial ameaçam a profissão. A maioria é autônoma, contribuindo ao INSS como segurado especial, com alta informalidade.
O Brasil tem cerca de 600 mil pescadores artesanais (MAPA, 2025), com declínio de 2% ao ano devido a desafios ambientais e econômicos. Aposentadorias por invalidez (lesões, problemas articulares) atingem 14% da categoria. A Reforma da Previdência (2019) manteve a aposentadoria especial para segurados especiais (idade mínima de 60 para homens e 55 para mulheres), mas a informalidade, presente em 85% dos casos, dificulta contribuições regulares.
Status: Decadência
Aposentados atuais: ~150 mil (INSS, 2025, estimativa para segurados especiais).
Em 5 anos: ~50 mil (estimativa baseada em envelhecimento).
Em 10 anos: ~100 mil
Em 15 anos: ~150 mil
80% são homens, com idade média de 48 anos (MAPA, 2025).
Periculosidade: Alta (riscos no mar, exposição ao clima).
Mesma profissão a vida toda: ~75% (baixa migração devido à tradição).
Cerca de 85% não possuem registro formal, dificultando acesso a benefícios previdenciários (Dieese, 2025).
Grau de Fidelidade: Baixo (dados baseados em fontes oficiais, com alta variação devido à informalidade).
Fontes: INSS (2025), IBGE (2025), MAPA (2025), Dieese (2025).
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